TJTO - 0048237-96.2023.8.27.2729

14/04/2025 08:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

09/04/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/03/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2024 16:35

Conclusão para decisão

14/11/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

14/10/2024 12:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico

01/08/2024 13:11

Conclusão para despacho

27/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 18:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

15/04/2024 12:20

Conclusão para julgamento

15/04/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

15/03/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

11/03/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:02

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

20/12/2023 12:07

Protocolizada Petição

14/12/2023 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/12/2023 09:53

Protocolizada Petição

12/12/2023 13:29

Conclusão para despacho

12/12/2023 13:29

Processo Corretamente Autuado

11/12/2023 20:15

Distribuído por dependência - Número: 00299684320228272729/TO