23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001259-64.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001365-65.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: ALBERTO DE SOUSA SOARESADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃORejeito a alegação do devedor contida no evento 59, PET1, e assim homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 48, CALC2, posto que cumpriu o determinado no evento 45, DECDESPA1, e assim adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
13/08/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/08/2025 17:44

Conclusão para despacho
12/08/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 10:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001259-64.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00013656520198272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ALBERTO DE SOUSA SOARESADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 25/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 45 - 19/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 20:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
25/06/2025 13:28

Conta Atualizada
23/06/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
19/06/2025 12:15

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:40

Conclusão para despacho
16/06/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/05/2025 16:56

Conta Atualizada
09/05/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:32

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
12/07/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 15:15

Conclusão para decisão
01/07/2024 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
01/07/2024 12:58

Conta Atualizada
01/07/2024 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
01/07/2024 12:25

Lavrada Certidão
01/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 11:42

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 15:14

Conclusão para despacho
07/03/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2023 13:13

Conclusão para despacho
11/09/2023 13:10

Lavrada Certidão
11/09/2023 13:07

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 11:31

Distribuído por dependência - Número: 00013656520198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

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