22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026977-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCILIA DAMIÃO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 12/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 73 - 11/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:47

Lavrada Certidão
11/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/08/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026977-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCILIA DAMIÃO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:05

Lavrada Certidão
24/04/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 53
07/04/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
07/04/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 14:06

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 12:13

Conclusão para decisão
28/03/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:09

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:01

Conclusão para despacho
05/12/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:46

Trânsito em Julgado
01/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2024 14:20

Conclusão para julgamento
19/08/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 21:01

Despacho - Determinação de Citação
05/07/2024 12:01

Conclusão para despacho
05/07/2024 12:01

Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 11:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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