14/07/2025 13:53

Conclusão para despacho
11/07/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001359-09.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES MIRANDAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 17 - 08/04/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
01/07/2025 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/04/2025 15:34

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
20/01/2025 17:09

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:21

Protocolizada Petição
04/11/2024 19:23

Protocolizada Petição
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/09/2024 13:02

Conclusão para despacho
06/09/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 13:00

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
06/09/2024 13:00

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/09/2024 16:29

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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