12/07/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 10:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 10:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001406-88.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00153113420238272706/TO)RELATOR: KILBER CORREIA LOPESRÉU: ANTONIO SIDNEY SILVA DE ARAUJOADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA BORGES (OAB PA031453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 12/06/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 14:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/06/2025 14:11

Conclusão para decisão
11/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 11/06/2025 17:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 9
09/06/2025 16:41

Juntada - Certidão
09/06/2025 15:04

Juntada - Informações
27/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 12:12

Conclusão para despacho
09/05/2025 23:09

Protocolizada Petição
29/04/2025 12:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 14:13

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 14:09

Expedido Ofício
16/04/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 11/06/2025 17:00
10/02/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 16:32

Conclusão para despacho
07/02/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Despacho - Mero expediente - 23/01/2025 16:24:48)
23/01/2025 13:34

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:33

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 13:31

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
22/01/2025 19:43

Distribuído por dependência - Número: 00153113420238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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