14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 18:29

Despacho - Determinação de Citação
10/07/2025 17:48

Conclusão para despacho
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028427-67.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: GUILHERME CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente deve ser intimada para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, faça a adequação de sua petição inicial à Instrução Normativa nº 05/2011, artigo 12 e ss, além da Recomendação nº 01/2023, artigo 2º da Corregedoria-Geral da Justiça do TJTO, que proíbe o uso de prints na peça processual, salvo não seja possível evitar o uso, quando devem ser acompanhados de descrição pormenorizada do ato praticado para que pessoas com deficiência visual possam compreender a finalidade, sob pena de indeferimento.

Int.

Palmas, data registrada pelo sistema.
02/07/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/06/2025 14:02

Conclusão para despacho
30/06/2025 13:43

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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