23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004450-80.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50043332920098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ELAYNE REGINA TRAVASSOS CANELAS BARROSADVOGADO(A): EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/07/2025 - Juntada Documento Acórdão Recurso Interno
22/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:07

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
22/07/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/07/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 16:52

Conclusão para despacho
17/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/01/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
29/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:22

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2024 13:52

Conclusão para despacho
24/09/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/08/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 16:48

Protocolizada Petição
30/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:20

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
24/06/2024 13:58

Conclusão para decisão
21/06/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/06/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:43

Protocolizada Petição
17/06/2024 17:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
02/04/2024 16:35

Conclusão para decisão
02/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:23

Protocolizada Petição
25/03/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PREFEITURA DE PALMAS - EXCLUÍDA
09/02/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389991, Subguia 3872 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
08/02/2024 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389992, Subguia 3850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
08/02/2024 13:38

Conclusão para decisão
08/02/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389991, Subguia 5375249
07/02/2024 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389992, Subguia 5375248
07/02/2024 10:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELAYNE REGINA TRAVASSOS CANELAS - Guia 5389992 - R$ 50,00
07/02/2024 10:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELAYNE REGINA TRAVASSOS CANELAS - Guia 5389991 - R$ 39,00
07/02/2024 10:04

Distribuído por dependência - Número: 50043332920098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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