31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002913-34.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: JUVENAL CHAVES SOUZAADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Houve o cumprimento integral da obrigação, situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
30/07/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
30/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/07/2025 16:36

Conclusão para julgamento
24/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002913-34.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: JUVENAL CHAVES SOUZAADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.
22/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:16

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:13

Conclusão para despacho
28/04/2025 15:49

Expedido Alvará
11/04/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
09/04/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
28/02/2025 18:00

Expedido Alvará
28/02/2025 18:00

Expedido Alvará
27/02/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
24/02/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
24/02/2025 09:05

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
19/02/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 16:38

Conclusão para despacho
30/01/2025 10:48

Protocolizada Petição
19/12/2024 15:30

Lavrada Certidão
19/12/2024 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/12/2024 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/12/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/12/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/12/2024 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
13/11/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
29/10/2024 18:00

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/10/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/11/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5591828, Subguia 5449093. Fase de Conhecimento
29/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5591828 - R$ 234,30 - Fase de Conhecimento
29/10/2024 18:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUVENAL CHAVES SOUZA
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5590656, Subguia 5448513
29/10/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 28/10/2024 13:45:31)
29/10/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2024 13:45:29)
29/10/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada - Guia Gerada - 28/10/2024 13:51:06)
29/10/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Custas Satisfeitas - 28/10/2024 13:51:05)
28/10/2024 13:50

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/10/2024 13:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5590656 - R$ 234,30 - Fase de Conhecimento
28/10/2024 13:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUVENAL CHAVES SOUZA
28/10/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2024 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
08/10/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/09/2024 15:57

Conclusão para decisão
26/09/2024 21:37

Protocolizada Petição
26/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 15:02

Conclusão para despacho
08/08/2024 15:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2024 09:04

Protocolizada Petição
08/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:10

Trânsito em Julgado
25/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/03/2024 13:57

Conclusão para decisão
19/02/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 19:27

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 16:14

Conclusão para despacho
06/02/2024 12:14

Protocolizada Petição
01/02/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2024 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/01/2024 17:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/12/2023 16:38

Conclusão para despacho
01/12/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
11/10/2023 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 10:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: TARCYES HENKELL CARNEIRO ASSUNÇÃO (por substituição em 01/09/2023 13:20:03)
03/08/2023 13:50

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/05/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:24

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 15:57

Conclusão para decisão
25/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:55

Processo Corretamente Autuado
25/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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