TJTO - 0032434-73.2023.8.27.2729

07/05/2025 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

07/05/2025 15:43

Trânsito em Julgado

07/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/05/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

28/03/2025 15:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/03/2025 13:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

27/03/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025 12:28

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

27/03/2025 11:29

Remessa Interna - SGB07 -> CCR01

27/03/2025 11:29

Juntada - Documento - Voto

25/03/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2025 20:17

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

21/03/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado

14/03/2025 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/02/2025 14:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 515

17/02/2025 05:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

15/02/2025 21:39

Juntada - Documento - Relatório

05/02/2025 12:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

05/02/2025 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 21:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

06/12/2024 17:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383763, Subguia 4255 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

02/12/2024 16:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

02/12/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024 10:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383763, Subguia 5374087

02/12/2024 10:47

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LORAYNE BENICIO ARAUJO - Guia 5383763 - R$ 50,00

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 10:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

02/11/2024 10:27

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

30/10/2024 12:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2024 15:00:41)

10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

10/10/2024 14:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator