05/09/2025 16:42

Juntada - Informações
05/09/2025 15:43

Expedido Ofício
05/09/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
05/09/2025 13:20

Conclusão para despacho
05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
04/09/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101
04/09/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0049603-73.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA CARVALHOADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533)ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)REQUERENTE: EDGARD ARAUJO CARVALHOADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533)ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)REQUERIDO: LEA MARIA RODRIGUES CERQUEIRA AGUIARADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343)REQUERIDO: JOSÉ EPIFANIO PARENTE AGUIARADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343) DESPACHO/DECISÃO 1.

O despacho do evento 76 facultou à parte autora justificar e comprovar o seu pedido de designação de audiência virtual em seu favor, o que fez no evento 91, esclarecendo que a autora e seus advogados residem em outra comarca. 2. A Resolução nº 354/2020 do CNJ autoriza a realização da audiência de forma telepresencial quando houver pedido da parte (artigo 3º, caput, primeira parte).

Ademais, também possibilita a participação de advogados e testemunhas residentes fora da sede do juízo à audiência por meio de videoconferência (artigos 4º e 5º). No evento 91, a parte autora postulou a realização da audiência de instrução e julgamento de forma telepresencial, haja vista que atualmente reside em outra comarca.

Sendo assim, AUTORIZO a participação tão somente da parte autora e seus advogados à sala de audiência por meio telepresencial, via sistema SIVAT, cujos dados seguem: ID: 69938 Senha: 920655 Link: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=LL9QloWFCr+0NElCNnyL9w== 3. A parte requerida e seus advogados deverão comparecer à sala de audiências da 3ª Vara Cível para participarem do ato de forma PRESENCIAL, a menos que justifiquem e comprovem a tempo sua impossibilidade de fazê-lo, em tempo hábil para análise do pedido. 4. Portanto, excepcionalmente, a audiência de instrução e julgamento designada no presente feito será realizada de forma híbrida. 5.

DEVOLVO os autos à SECRETARIA para cumprimento integral da decisão saneadora (evento 61), em especial quanto ao item "h", do dispositivo. 6. Intimem-se.
03/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 20:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/07/2025 14:57

Conclusão para despacho
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
23/07/2025 18:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
23/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0049603-73.2023.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE CARVALHOADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533)ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)REQUERENTE: EDGARD ARAUJO CARVALHOADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533)ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)REQUERIDO: LEA MARIA RODRIGUES CERQUEIRA AGUIARADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343)REQUERIDO: JOSÉ EPIFANIO PARENTE AGUIARADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 22/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 76 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
22/07/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 14:11

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
22/07/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 14:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/07/2025 14:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 19/09/2025 16:00. Refer. Evento 62
22/07/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:52

Conclusão para despacho
13/06/2025 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/06/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
10/06/2025 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 16:39

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
09/06/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 16:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
13/05/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 07/08/2025 15:00
13/05/2025 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/03/2025 18:35

Conclusão para despacho
07/03/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
01/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 16:26

Conclusão para despacho
25/10/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
25/10/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
24/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/09/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 21:47

Protocolizada Petição
25/07/2024 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
25/07/2024 14:50

Juntada - Certidão
25/07/2024 14:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 25/07/2024 14:30. Refer. Evento 23
24/07/2024 19:00

Protocolizada Petição
22/07/2024 14:32

Juntada - Certidão
10/07/2024 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
12/06/2024 09:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/05/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 15:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:15

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 03 - 25/07/2024 14:30. Refer. Evento 5
17/05/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 13:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 12:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2024 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 12:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/03/2024 15:28

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
25/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:17

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/06/2024 17:30
15/01/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 14:02

Conclusão para despacho
09/01/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
19/12/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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