TJTO - 0002311-14.2021.8.27.2713

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Colinas do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO

CPF *43.***.*39-36

PATRICIA SILVA DELFINO BONTEMPO

CPF *36.***.*54-12

CRISTINA SEUSER

CPF *64.***.*16-34

CALEB DE MELO FILHO

CPF *25.***.*12-49

LUCAS ABREU MACIEL

CPF *42.***.*36-70

RODRIGO DE SOUZA

CPF *42.***.*83-04

Polo Passivo

Partes

MAURILIO DE SOUZA NUNES

CPF *72.***.*53-68

Advogados

WAGNER NASCIMENTO CARVALHO

OAB: 007359/TO

CPF *38.***.*42-64

IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS

OAB: 012746/TO

CPF *24.***.*33-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002311-14.2021.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00019405020218272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: MAURÍLIO DE SOUZA NUNESADVOGADO(A): IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS (OAB TO012746)ADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 08/07/2025 - Lavrada Certidão

  • 08/07/2025 13:58

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2025 21:28

    Protocolizada Petição

  • 30/06/2025 15:46

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

  • 27/06/2025 10:29

    Despacho - Mero expediente

  • 26/06/2025 15:53

    Protocolizada Petição

  • 26/06/2025 13:19

    Conclusão para decisão

  • 16/06/2025 18:52

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105

  • 11/06/2025 19:29

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107

  • 11/06/2025 14:31

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117

  • 10/06/2025 22:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 06/06/2025 13:03

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117

  • 06/06/2025 13:03

    Expedido Mandado - TOGUACEMAN

  • 06/06/2025 09:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/06/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/06/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 05/06/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 04/06/2025 16:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/06/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:07

    Juntada - Certidão

  • 04/06/2025 16:06

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107

  • 04/06/2025 16:05

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 04/06/2025 16:05

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105

  • 04/06/2025 16:05

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 04/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:00

    Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

  • 09/05/2025 17:46

    Despacho - Mero expediente

  • 08/05/2025 17:49

    Conclusão para despacho

  • 01/04/2025 16:43

    Despacho - Mero expediente

  • 01/04/2025 16:13

    Conclusão para despacho

  • 18/12/2024 14:18

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/11/2024 17:01

    Decisão - Outras Decisões

  • 30/10/2024 16:03

    Conclusão para decisão

  • 30/07/2024 13:59

    Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

  • 16/05/2024 12:06

    Despacho - Mero expediente

  • 19/02/2024 15:01

    Conclusão para decisão

  • 16/02/2024 15:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2024 13:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 06/02/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 31/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 13:31

    Decisão - Outras Decisões

  • 30/01/2024 10:01

    Conclusão para decisão

  • 16/01/2024 06:31

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72

  • 26/12/2023 13:11

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74

  • 19/12/2023 15:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2023 02:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 18/12/2023 13:38

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 77

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:08

    Juntada - Certidão

  • 06/12/2023 15:06

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2023 15:06

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 06/12/2023 15:06

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2023 15:06

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 06/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:50

    Juntada - Certidão

  • 26/07/2023 16:57

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 07/02/2024 13:00

  • 04/07/2023 15:10

    Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 04/07/2023 15:15. Refer. Evento 51

  • 25/05/2023 11:01

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 09:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/05/2023 13:21

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2023 15:00

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2023 17:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2023 15:55

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2023 15:55

    Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN

  • 08/05/2023 15:55

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2023 15:55

    Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN

  • 08/05/2023 15:55

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2023 15:55

    Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN

  • 08/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:39

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 26/06/2023 15:00

  • 20/03/2023 15:56

    Juntada - Certidão

  • 24/03/2022 17:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 21:04

    Publicação de Ata

  • 25/02/2022 13:57

    Despacho - Mero expediente

  • 24/02/2022 17:58

    Conclusão para despacho

  • 25/10/2021 10:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI

  • 25/10/2021 10:19

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 10:17

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 10:15

    Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 12:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00349114020218272729/TO

  • 23/09/2021 12:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00349114020218272729/TO

  • 21/09/2021 14:30

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2021 15:15

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2021 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00349114020218272729

  • 16/09/2021 13:42

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/09/2021 13:42

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN

  • 16/09/2021 13:41

    Expedido Ofício

  • 16/09/2021 13:39

    Expedido Mandado - intimação

  • 16/09/2021 13:39

    Expedido Mandado - intimação

  • 16/09/2021 13:39

    Expedido Mandado - intimação

  • 15/09/2021 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 16:15

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local - 18/11/2021 15:00

  • 14/09/2021 17:01

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 14/09/2021 13:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 12:56

    Conclusão para decisão

  • 13/09/2021 12:34

    Protocolizada Petição

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 16:10

    Lavrada Certidão

  • 09/08/2021 12:42

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI

  • 09/08/2021 12:42

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 14:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2021 12:47

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2021 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 09:18

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN

  • 11/06/2021 19:11

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 10/06/2021 08:13

    Conclusão para decisão

  • 08/06/2021 14:14

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI

  • 08/06/2021 14:14

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2021 15:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT

  • 31/05/2021 15:44

    Processo Corretamente Autuado

  • 31/05/2021 15:41

    Distribuído por dependência - Número: 00019405020218272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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