01/09/2025 17:55

Conclusão para decisão
01/09/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
26/08/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
26/08/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000813-96.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: VANIA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 13/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
18/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
08/08/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
08/08/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000813-96.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOREQUERENTE: VANIA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 21/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 27 - 11/03/2025 - Lavrada CertidãoEvento 25 - 06/03/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
21/07/2025 19:50

Conta Atualizada
21/07/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
11/03/2025 16:13

Lavrada Certidão
07/03/2025 17:01

Protocolizada Petição
06/03/2025 22:20

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 22:27

Conclusão para despacho
03/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 11:56

Protocolizada Petição
16/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 11:03

Protocolizada Petição
15/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
08/01/2025 14:47

Conta Atualizada
08/01/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 15:14

Protocolizada Petição
29/11/2024 15:54

Protocolizada Petição
18/11/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/08/2024 13:33

Conclusão para despacho
19/08/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 11:07

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

LEI • Arquivo

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