23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017193-02.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00049651320218272700/TJTO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FERNANDO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
22/07/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
24/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/04/2025 17:39

Conta Atualizada
24/04/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/04/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
29/01/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/01/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/01/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/01/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
23/01/2025 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação
22/01/2025 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
22/01/2025 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/01/2025 11:05

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 17:03

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
07/01/2025 17:58

Juntada - Certidão
29/12/2024 19:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
25/10/2024 07:32

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161009722024
23/10/2024 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161009722024
23/10/2024 13:21

Juntada - Informações
21/10/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/10/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:09

Lavrada Certidão
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/09/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:33

Lavrada Certidão
18/09/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:27

Juntada - Informações
18/09/2024 17:21

Expedido Ofício
16/09/2024 14:40

Juntada - Outros documentos
12/09/2024 14:40

Juntada - Outros documentos
28/06/2024 15:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
26/06/2024 15:52

Conclusão para decisão
24/06/2024 16:03

Protocolizada Petição
24/06/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 64 e 65
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
16/04/2024 13:07

Conclusão para decisão
15/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/04/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/03/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/01/2024 21:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
09/01/2024 21:06

Realizado Cálculo de Liquidação
11/12/2022 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2022 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/12/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2022 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2022 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
28/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:30

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
08/07/2022 17:50

Lavrada Certidão
08/07/2022 17:49

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/04/2022 17:57

Conclusão para decisão
06/04/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2022 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
01/04/2022 14:05

Conta Atualizada
22/02/2022 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2022 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
16/02/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:34

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
01/09/2021 17:37

Conclusão para decisão
30/08/2021 15:07

Protocolizada Petição
30/08/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2021 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 18:33

Despacho - Mero expediente
16/08/2021 16:37

Conclusão para despacho
16/08/2021 16:37

Processo Corretamente Autuado
16/08/2021 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2021 15:12

Distribuído por dependência - Número: 00049651320218272700/TO
16/08/2021 14:23

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
22/07/2021 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 22:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/07/2021 22:44

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
22/04/2021 16:35

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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