STJ - 0007017-76.2022.8.27.2722

16/08/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

18/06/2024 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 509600/2024

18/06/2024 13:07

Protocolizada Petição 509600/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/06/2024

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414306/2024

21/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 414306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 11677/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0011677 - AgInt no AREsp 2472849 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00011677/2024 - AgInt no AREsp 2472849/TO

30/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011677/2024 - AgInt no AREsp 2472849/TO

03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 238252/2024

03/04/2024 14:44

Protocolizada Petição 238252/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/04/2024

04/03/2024 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153308/2024

04/03/2024 10:18

Protocolizada Petição 153308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/03/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 11677/2024 - AgInt

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0011677 - AgInt no AREsp 2472849 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANALICY LIMA BARROS MOREIRA apresentar resposta à petição n. 11677/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

12/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2024 Petição Nº 11677/2024 -

11/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 11677/2024. Publicação prevista para 12/01/2024)

11/01/2024 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11677/2024

11/01/2024 12:08

Protocolizada Petição 11677/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2024

12/12/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1201657/2023

12/12/2023 14:29

Protocolizada Petição 1201657/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS