STJ - 0000604-90.2021.8.27.2719

13/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

20/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 946848/2023 - AgInt

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946848 - AgInt no AREsp 2391491 - Publicação prevista para 20/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de IVO ZELLMER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00946848/2023 - AgInt no AREsp 2391491/TO

27/10/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946848/2023 - AgInt no AREsp 2391491/TO

16/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/10/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031672/2023

16/10/2023 16:46

Protocolizada Petição 1031672/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 946848/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 946848/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que Maria Ribeiro Soares, parte agravada, está sem representação nos autos.

20/09/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 946848/2023

20/09/2023 16:32

Protocolizada Petição 946848/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

04/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de IVO ZELLMER e não-provido

17/08/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/08/2023 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS