05/09/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 209
02/09/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 208
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 209
01/09/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 210
01/09/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 193
26/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
26/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006146-44.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: KEMMUEL DE ARAÚJO MEDEIROSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 204 - 22/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 200 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
22/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
22/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 192
21/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
21/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
20/08/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 08:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOCOL2ECIV/2025/002494 processada no TJTO com o No. 00131197820258272700/TJTO
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006146-44.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: KEMMUEL DE ARAÚJO MEDEIROSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 19/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
19/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
19/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
19/08/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
19/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:42

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
07/08/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
31/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
31/07/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
31/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
31/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006146-44.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: KEMMUEL DE ARAÚJO MEDEIROSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 22/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
22/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
22/07/2025 10:11

Conta Atualizada
21/07/2025 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
18/07/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
30/04/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
28/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 164
24/04/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
09/04/2025 15:30

Conta Atualizada
09/04/2025 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
07/04/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 12:44

Conclusão para despacho
24/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/03/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
11/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
06/03/2025 17:20

Conta Atualizada
06/03/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
05/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
05/03/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 138
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/02/2025 15:44

Conclusão para decisão
04/02/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 20:12

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/11/2024 14:36

Conclusão para despacho
28/11/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 116
25/11/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 119 e 109
14/11/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 117 e 118
14/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
11/11/2024 16:06

Conta Atualizada
11/11/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
11/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:55

Decisão - Outras Decisões
26/08/2024 15:28

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 17:04

Conclusão para decisão
22/04/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/04/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
03/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
19/09/2023 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2023 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
15/09/2023 17:38

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 16:05

Conclusão para decisão
21/07/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:51

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 14:12

Conclusão para despacho
27/03/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2023 12:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
01/03/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2022 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
21/10/2022 17:42

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 12:20

Conclusão para decisão
20/09/2022 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2022 10:10

Protocolizada Petição
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:44

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2022 16:09

Conclusão para decisão
06/07/2022 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/05/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 17:42

Despacho - Mero expediente
12/05/2022 14:15

Conclusão para despacho
12/05/2022 14:15

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/05/2022 10:28

Protocolizada Petição
12/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2022 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:58

Trânsito em Julgado
01/04/2022 15:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00061464420208272713
25/08/2021 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00061464420208272713/TJTO
08/06/2021 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00061464420208272713/TJTO
26/04/2021 14:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
22/04/2021 18:57

Despacho - Mero expediente
22/04/2021 14:09

Conclusão para despacho
12/04/2021 17:35

Protocolizada Petição
12/04/2021 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/03/2021 12:15

Conclusão para despacho
04/03/2021 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 17:50

Despacho - Mero expediente
02/02/2021 17:32

Conclusão para despacho
29/01/2021 20:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/01/2021 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2021 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2021 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2021 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2021 18:44

Despacho - Mero expediente
13/01/2021 16:06

Conclusão para despacho
12/01/2021 15:35

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOCOL2ECIV
12/01/2021 15:34

Realizado cálculo de custas
12/01/2021 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2021 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
15/12/2020 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2020 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2020 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 18:49

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 12:34

Protocolizada Petição
03/11/2020 13:52

Conclusão para despacho
03/11/2020 13:11

Processo Corretamente Autuado
29/10/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00