28/08/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
25/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002825-93.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: EVA SOUSA AGUIAR SILVAADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO009869)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/08/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
11/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
07/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
07/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 15:02

Expedido Alvará
30/07/2025 15:02

Expedido Alvará
29/07/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
24/07/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002825-93.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: EVA SOUSA AGUIAR SILVAADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO009869) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$23.203,00 (vinte e três mil duzentos e três reais), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.

Concomitantemente, REMETA-SE os autos à CEPEX para conferência da RPV referente às custas finais (evento 120).
22/07/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:11

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
03/07/2025 14:46

Conclusão para despacho
03/07/2025 14:39

Lavrada Certidão
02/07/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/03/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
06/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/02/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
28/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 17:02

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
20/01/2025 14:31

Protocolizada Petição
12/12/2024 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/10/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/10/2024 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
22/10/2024 13:15

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/10/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/11/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5587012, Subguia 5446824. Fase de Conhecimento
22/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5587012 - R$ 110,06 - Fase de Conhecimento
22/10/2024 13:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA SOUSA AGUIAR SILVA
21/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
18/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/09/2024 17:53

Conclusão para despacho
29/09/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 16:11

Conclusão para decisão
03/09/2024 09:12

Protocolizada Petição
02/09/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/06/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 14:28

Conclusão para despacho
05/06/2024 14:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/06/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:37

Trânsito em Julgado
11/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
15/04/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 14:58

Conclusão para julgamento
04/03/2024 14:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 26/02/2024 15:30. Refer. Evento 32
29/02/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2024 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/02/2024 15:30
29/01/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 19:06

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/10/2023 12:36

Conclusão para decisão
29/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/09/2023 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 20:51

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 17:16

Conclusão para despacho
04/08/2023 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:05

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 16:56

Conclusão para despacho
26/06/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/05/2023 16:44

Conclusão para decisão
25/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:42

Processo Corretamente Autuado
23/05/2023 17:45

Protocolizada Petição
23/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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