TJTO - 0024987-34.2023.8.27.2729

28/02/2025 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

20/02/2025 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

20/02/2025 17:46

Trânsito em Julgado

19/02/2025 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/12/2024 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 16:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/12/2024 16:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 18:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

16/12/2024 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

16/12/2024 10:10

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 930

06/11/2024 10:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

06/11/2024 10:11

Juntada - Documento - Relatório

02/10/2024 17:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

30/09/2024 17:03

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

30/09/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 11:45

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02

26/09/2024 11:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/09/2024 17:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator