30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002109-33.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00019907220238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: JOAO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS (OAB TO01671A)ADVOGADO(A): SILVESTRE GOMES JÚNIOR (OAB TO00630A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
29/07/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 15:59

Juntada - Informações
29/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 15:49

Lavrada Certidão
29/07/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECRI
29/07/2025 14:18

Realizado Cálculo de Tributos
29/07/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECRI -> COJUN
28/07/2025 16:45

Expedido Ofício
28/07/2025 16:41

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 74 - Expedido Ofício - 28/07/2025 16:34:30
28/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:34

Expedido Ofício
25/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002109-33.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00019907220238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: JOAO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS (OAB TO01671A)ADVOGADO(A): SILVESTRE GOMES JÚNIOR (OAB TO00630A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:35

Lavrada Certidão
21/07/2025 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2025 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 12:36

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
20/08/2024 12:39

Trânsito em Julgado
16/04/2024 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
04/03/2024 12:28

Alterada a parte - Situação da parte JOAO PEREIRA DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO
30/01/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
21/01/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/01/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOITG1ECRI
18/01/2024 11:04

Juntada - Certidão
17/01/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOCENALV
17/01/2024 15:59

Expedido Alvará
17/01/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2024 13:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/01/2024 18:02

Conclusão para julgamento
15/01/2024 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 15/01/2024 15:00. Refer. Evento 27
15/01/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 15:30

Protocolizada Petição
15/01/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/01/2024 15:50

Juntada - Informações
08/01/2024 14:10

Expedido Ofício
22/12/2023 11:14

Protocolizada Petição
19/12/2023 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
12/12/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2023 14:47

Expedido Ofício
11/12/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/12/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
08/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2023 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 15/01/2024 15:00
07/12/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:24

Lavrada Certidão
06/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:15

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
05/12/2023 12:16

Conclusão para decisão
04/12/2023 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2023 17:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/12/2023 12:40

Conclusão para decisão
30/11/2023 18:58

Protocolizada Petição
27/11/2023 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 16:37

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
20/11/2023 14:00

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 13:54

Conclusão para despacho
17/11/2023 13:53

Lavrada Certidão
09/10/2023 17:00

Alterada a parte - Situação da parte JOAO PEREIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/09/2023 18:11

Protocolizada Petição
11/09/2023 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
11/09/2023 12:15

Processo Corretamente Autuado
11/09/2023 12:15

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
06/09/2023 19:01

Distribuído por dependência - Número: 00019907220238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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