STJ - 0001425-51.2022.8.27.2722

17/12/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100276/2024

10/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1100276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

17/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS