16/07/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 09:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 09:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0002540-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: ANA CELIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 30/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 51 - 31/03/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 20:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 14:54

Conclusão para decisão
02/07/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 16:58

Lavrada Certidão
30/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:50

Trânsito em Julgado
30/06/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 16:40

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1CRIJ para TOPAL2JECRIJ)
31/03/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 14:10

Expedido Ofício
31/03/2025 13:22

Decisão - Outras Decisões
03/12/2024 17:30

Conclusão para decisão
03/12/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 14:37

Encaminhamento Processual - TOPAL3CRI -> TOPAL1CRI
07/11/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 14:29

Conclusão para decisão
07/11/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECRIJ para TOPAL3CRIJ)
07/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 14:28

Conclusão para despacho
24/10/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:12

Protocolizada Petição
10/10/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 14:24

Conclusão para despacho
10/10/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 04:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2024 15:09

Conclusão para julgamento
10/06/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/05/2024 12:34

Protocolizada Petição
21/05/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Decadência ou perempção
06/05/2024 13:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/02/2024 13:42

Conclusão para despacho
15/02/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2024 13:55

Lavrada Certidão
25/01/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 13:53

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
24/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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