14/07/2025 17:27

Conclusão para decisão
04/07/2025 09:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0038389-51.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: NAILA BARBOSA LIMA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) DESPACHO/DECISÃO Preparo dispensado nos termos do artigo 1.007, § 1º do CPC: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal.

O recurso interposto por ESTADO DO TOCANTINS é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
02/07/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:04

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 16:35

Conclusão para despacho
31/03/2025 16:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 13:53

Recebido os autos
21/03/2025 13:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
21/03/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 12:22

Conclusão para julgamento
09/12/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 19:01

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 16:58

Conclusão para despacho
19/09/2024 16:58

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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