10/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 09:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 08:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0027706-63.2020.8.27.2706/TO RÉU: OSMAR WESLEY SANTOSADVOGADO(A): TAISA ROSARIO DE ANDRADE (OAB SP438061) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, Osmar Wesley Santos, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos acostados pelo fisco nos evento 118, PET1 e evento 119, DOC1. Após, venham-me os autos conclusos para deliberação acerca da verba honorária executada, pedido de afastamento da aplicação do artigo 90, § 4º, do CPC e eventual cominação de multa.

Cumpra-se. Araguaína-TO, data e hora certificada pelo sistema.
30/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:50

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:46

Conclusão para despacho
25/03/2025 12:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438277, Subguia 87621 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 135,32
14/01/2025 13:57

Protocolizada Petição
12/12/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/11/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 16:57

Conclusão para despacho
11/11/2024 11:37

Protocolizada Petição
09/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
18/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:57

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 13:39

Conclusão para despacho
13/09/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 17:39

Conclusão para despacho
12/08/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 14:39

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:39

Processo Reativado
21/05/2024 23:00

Protocolizada Petição
24/04/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
04/04/2024 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR WESLEY SANTOS
04/04/2024 16:07

Juntada - Certidão
04/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/05/2024. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5438277, Subguia 5391211
04/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5438277 - R$ 135,32
04/04/2024 16:06

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5438274 - R$ 50,00
04/04/2024 16:06

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5438273 - R$ 39,00
04/04/2024 16:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5438274 - R$ 50,00
04/04/2024 16:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5438273 - R$ 39,00
04/04/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2024 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
04/04/2024 13:00

Baixa Definitiva
03/04/2024 14:42

Trânsito em Julgado
27/02/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
04/12/2023 15:38

Conclusão para julgamento
28/11/2023 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 22:58

Protocolizada Petição
18/08/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 15:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2023 15:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/07/2023 15:55

Juntada - Informações
13/03/2023 16:18

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 13:59

Conclusão para despacho
09/03/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:37

Despacho - Mero expediente
08/12/2022 14:03

Conclusão para despacho
30/06/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:24

Despacho - Mero expediente
06/11/2021 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 15:43

Lavrada Certidão
07/01/2021 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 19/01/2021 16:01:55)
07/01/2021 15:58

Expedido Mandado
18/12/2020 16:28

Despacho - Mero expediente
18/12/2020 16:16

Conclusão para despacho
18/12/2020 16:15

Processo Corretamente Autuado
18/12/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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