04/07/2025 09:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
03/07/2025 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000593-83.2024.8.27.2710/TOREQUERENTE: LAUDIA PEREIRA CARNEIROADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)REQUERENTE: PEDRO JAMES VIANA SANTOS MORAISADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)DESPACHO/DECISÃO1.

Evolua-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2.

Remeter os autos a contadoria judicial para fins de atualização do valor da obrigação seguindo os parâmetros fixados no julgado e considerando que foi realizado pagamento ao evento 91, DOC1. 3.

Juntados os cálculos, vista às partes por 15 (quinze) dias úteis, devendo neste prazo a devedora juntar comprovante de pagamento da parcela que entende incontroversa, sob pena de incidência de multa processual em 10% sobre o valor fixado judicialmente. 4.

No entanto, e por fim, juntado o comprovante intime-se o credor para manifestar em cinco dias, importando seu silêncio como não oposição ao valor depositado, devendo em seguida ser expedido alvará e baixado definitivamente o processo.
01/07/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
30/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/06/2025 15:45

Decisão - Outras Decisões
18/06/2025 13:36

Conclusão para despacho
16/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 20:06

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:19

Conclusão para despacho
21/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/05/2025 14:31

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:39

Protocolizada Petição
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/04/2025 00:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:36

Trânsito em Julgado
28/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/03/2025 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 12:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
03/02/2025 17:45

Conclusão para julgamento
03/02/2025 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/12/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2024 11:17

Protocolizada Petição
11/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/12/2024 16:08

Conclusão para julgamento
05/12/2024 18:45

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 17:05

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/09/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/08/2024 09:59

Protocolizada Petição
26/08/2024 23:17

Protocolizada Petição
23/08/2024 12:27

Protocolizada Petição
21/08/2024 15:54

Protocolizada Petição
21/08/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 16:27

Protocolizada Petição
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> CPENORTECI
23/05/2024 13:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 23/05/2024 13:30. Refer. Evento 14
22/05/2024 16:28

Protocolizada Petição
22/05/2024 03:50

Protocolizada Petição
21/05/2024 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOAUGCEJUSC
21/05/2024 09:40

Protocolizada Petição
12/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/03/2024 14:08

Protocolizada Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/03/2024 10:26

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 14:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
07/03/2024 19:17

Juntada - Informações
07/03/2024 15:00

Remessa para o CEJUSC - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 23/05/2024 13:30
06/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5396864, Subguia 8598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 168,36
06/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5396863, Subguia 8597 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 257,54
01/03/2024 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396864, Subguia 5381756
01/03/2024 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396863, Subguia 5381755
22/02/2024 12:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396864, Subguia 5378973
22/02/2024 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396863, Subguia 5378972
16/02/2024 17:30

Decisão - Outras Decisões
16/02/2024 16:19

Conclusão para decisão
16/02/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 16:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2024 11:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO JAMES VIANA SANTOS MORAIS - Guia 5396864 - R$ 168,36
16/02/2024 11:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO JAMES VIANA SANTOS MORAIS - Guia 5396863 - R$ 257,54
16/02/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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