09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 09:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005130-21.2021.8.27.2713/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARIA CLEIDE DE ARAUJOADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)ADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 12:01

Protocolizada Petição
28/03/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/02/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
11/02/2025 12:38

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2025 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/11/2024 13:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 16:48

Conclusão para decisão
14/10/2024 09:01

Protocolizada Petição
19/09/2024 11:18

Protocolizada Petição
28/08/2024 19:13

Protocolizada Petição
28/08/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/07/2024 09:22

Protocolizada Petição
04/04/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:23

Lavrada Certidão
07/12/2023 17:22

Trânsito em Julgado
05/12/2023 11:42

Protocolizada Petição
05/12/2023 11:37

Protocolizada Petição
28/11/2023 17:56

Protocolizada Petição
16/05/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:44

Lavrada Certidão
10/04/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/03/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2023 15:18

Conclusão para julgamento
17/01/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
06/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
22/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:23

Protocolizada Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
22/08/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/08/2022 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
14/06/2022 16:25

Juntada - Informações
13/06/2022 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
13/06/2022 16:39

Juntada - Informações
08/06/2022 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
08/06/2022 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
08/06/2022 04:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/04/2022 15:53

Conclusão para despacho
01/04/2022 15:53

Processo Corretamente Autuado
26/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2022 18:21

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/03/2022 13:52

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
08/03/2022 13:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2022 13:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
15/02/2022 13:21

Conclusão para decisão
13/01/2022 13:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
16/12/2021 17:56

Protocolizada Petição
16/12/2021 17:53

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
16/12/2021 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/12/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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