05/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002012-02.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: ISMAEL PEREIRA MENEZESADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) DESPACHO/DECISÃO Alegava a parte executada que havia excesso de execução.

O processo foi remetido à COJUN para realização do cálculo nos exatos termos da sentença.

As partes forma intimadas do cálculo e nada mais impugnaram Assim, ante a ausência de controvérsia, HOMOLOGO o cálculo judicial apresentado no evento 95.

Por via de consequência, determino a expedição dos RPV’s/precatórios, conforme o caso.

Com a juntada de informações de pagamento, expeçam-se os alvarás.

Depois de adotados todos os comandos supra, venha concluso para sentença de extinção.

Alvorada, datado e certificado pelo sistema e-proc.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
22/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
26/07/2025 16:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/07/2025 09:20

Conclusão para decisão
10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 09:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002012-02.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ISMAEL PEREIRA MENEZESADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 30/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 92 - 25/03/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
30/06/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
25/03/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 11:35

Conclusão para decisão
18/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:30

Conclusão para decisão
14/02/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/02/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/12/2024 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
11/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 14:39

Conclusão para decisão
05/11/2024 14:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/09/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 09:55

Trânsito em Julgado
06/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/07/2024 16:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 13:26

Conclusão para decisão
09/07/2024 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/07/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:35

Lavrada Certidão
07/05/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 15:34

Conclusão para decisão
07/05/2024 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
07/05/2024 14:39

Perícia realizada
14/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
05/03/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 17:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
05/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
04/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:37

Perícia agendada
21/02/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
24/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:49

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/11/2023 12:47

Conclusão para decisão
09/11/2023 12:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/11/2023 18:13

Conclusão para decisão
07/11/2023 18:13

Processo Corretamente Autuado
07/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00