12/07/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 227
07/07/2025 14:50

Conclusão para despacho
04/07/2025 18:15

Juntada - Informações
04/07/2025 09:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
03/07/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
03/07/2025 08:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0044721-05.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00424961220228272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: MATHEUS DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): WILSON FRANCO DE OLIVEIRA (OAB PA011827)ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 226 - 24/06/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
30/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228
30/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
30/06/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
30/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:06

Decisão - Outras Decisões
21/03/2025 17:42

Conclusão para despacho
15/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 220
11/03/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221
25/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/02/2025 18:35

Trânsito em Julgado
10/12/2024 13:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
30/10/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00142814520248272700/TJTO
19/08/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00142814520248272700/TJTO
10/08/2024 08:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2024 12:07

Conclusão para decisão
08/08/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209
08/08/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
29/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:06

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
05/06/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/05/2024 10:51

Protocolizada Petição
27/05/2024 13:08

Conclusão para decisão
27/05/2024 13:07

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS DOS SANTOS SILVA - DENUNCIADO
27/05/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
27/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/05/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
22/05/2024 15:00

Juntada - Certidão
22/05/2024 13:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 190
21/05/2024 19:42

Juntada - Certidão
21/05/2024 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV
21/05/2024 17:43

Lavrado - Termo de Compromisso
21/05/2024 17:40

Expedido Alvará de Soltura
21/05/2024 17:38

Lavrada Certidão
21/05/2024 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0042496-12.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 187
21/05/2024 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 21/05/2024 17:46:08)
21/05/2024 17:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
16/05/2024 12:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2024 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/05/2024 13:54

Conclusão para decisão
15/05/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
15/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:55

Protocolizada Petição
05/04/2024 08:35

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 13:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 159
02/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168
25/03/2024 11:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 161
25/03/2024 11:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/03/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
13/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
12/03/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/03/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
11/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/03/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 161
08/03/2024 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/03/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 159
08/03/2024 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/03/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
08/03/2024 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:49

Expedido Ofício
08/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 19:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/04/2024 17:00
23/01/2024 17:51

Conclusão para decisão
23/01/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
15/01/2024 15:36

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS DOS SANTOS SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/12/2023 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/12/2023 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
06/12/2023 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
06/12/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:03

Decisão - Outras Decisões
24/11/2023 13:29

Conclusão para decisão
24/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:06

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/11/2023 14:00. Refer. Evento 95
21/11/2023 12:26

Lavrada Certidão
20/11/2023 18:34

Conclusão para despacho
20/11/2023 18:33

Lavrada Certidão
20/11/2023 16:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
20/11/2023 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
20/11/2023 15:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/11/2023 12:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
17/11/2023 10:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
10/11/2023 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
09/11/2023 17:45

Protocolizada Petição
08/11/2023 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
08/11/2023 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/11/2023 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
08/11/2023 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/11/2023 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
08/11/2023 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/11/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
07/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 104
01/11/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 13:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
31/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
30/10/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
30/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/10/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
27/10/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:13

Lavrada Certidão
27/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:40

Expedido Ofício
27/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:35

Expedido Ofício
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:58

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 14:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/11/2023 14:00
23/10/2023 17:10

Protocolizada Petição
23/10/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 13:42

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
19/10/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/10/2023 16:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
17/10/2023 12:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 12:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/10/2023 14:00. Refer. Evento 43
11/10/2023 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/10/2023 12:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 12:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
11/10/2023 12:00

Conclusão para despacho
11/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 23:10

Decisão - Outras Decisões
03/10/2023 17:01

Conclusão para despacho
03/10/2023 14:23

Protocolizada Petição
03/10/2023 14:19

Protocolizada Petição
02/10/2023 21:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
30/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
29/09/2023 14:15

Juntada - Informações
29/09/2023 13:18

Juntada - Informações
29/09/2023 12:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2023 12:00

Protocolizada Petição
29/09/2023 11:55

Protocolizada Petição
29/09/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2023 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2023 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:17

Expedido Ofício
22/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:40

Expedido Ofício
21/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:15

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/10/2023 14:00
23/08/2023 15:33

Conclusão para despacho
21/08/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/08/2023 13:01

Conclusão para decisão
01/08/2023 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0044554-85.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 70
21/07/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00283485920238272729
19/06/2023 15:56

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 13:05

Conclusão para despacho
13/06/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 13:13

Conclusão para decisão
11/05/2023 10:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0044554-85.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 41, 54
14/04/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00141181220238272729
23/01/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2022 12:49

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Insanidade Mental
29/11/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
29/11/2022 09:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:21

Expedido Ofício
28/11/2022 10:21

Expedido Ofício
28/11/2022 10:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
25/11/2022 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 12:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/11/2022 13:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/11/2022 08:54

Conclusão para decisão
24/11/2022 08:53

Processo Corretamente Autuado
23/11/2022 18:19

Distribuído por dependência - Número: 00424961220228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo