23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024585-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSÂNGELA LEAL FONSECA ARAUJOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:35

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 09:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024585-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSÂNGELA LEAL FONSECA ARAUJOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:17

Lavrada Certidão
25/03/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 21:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 19:46

Conta Atualizada
05/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:52

Conclusão para decisão
30/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/01/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:58

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:25

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/01/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:49

Trânsito em Julgado
21/11/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 12:46

Conclusão para julgamento
26/09/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:30

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 13:38

Conclusão para despacho
05/08/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/07/2024 12:41

Conclusão para despacho
04/07/2024 14:42

Protocolizada Petição
04/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:25

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 16:57

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:57

Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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