12/06/2025 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
02/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
28/05/2025 00:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014923-97.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RICARDO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 16/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 41 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
19/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/05/2025 15:55

Conta Atualizada
16/05/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/05/2025 15:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 12:18

Protocolizada Petição
18/03/2025 16:17

Conclusão para despacho
13/03/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 21:53

Conclusão para despacho
26/11/2024 21:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/11/2024 21:52

Trânsito em Julgado
22/11/2024 06:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/10/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/09/2024 14:31

Conclusão para julgamento
25/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 13:57

Conclusão para despacho
23/07/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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