22/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5744248, Subguia 114260 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 55,25
18/07/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 09:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 07:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0043828-48.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 19:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 23:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/06/2025 23:22

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
30/06/2025 23:22

Custas Satisfeitas - Parte: Delegado da Delegacia Regional de Fiscalização de Palmas/TO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas
30/06/2025 23:22

Juntada - Certidão - BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30/06/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/07/2025. Parte BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5744248, Subguia 5519905. Fase de Conhecimento
30/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 23:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5744248 - R$ 55,25 - Fase de Conhecimento
15/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:20

Baixa Definitiva
04/04/2025 12:20

Trânsito em Julgado
11/02/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
21/11/2024 15:47

Conclusão para julgamento
18/11/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 17:18

Conclusão para despacho
16/09/2024 11:23

Protocolizada Petição
22/08/2024 08:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/07/2024 13:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2024 08:53

Conclusão para julgamento
08/04/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:42

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 17:39

Conclusão para decisão
09/11/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00028703920238272700/TJTO
04/09/2023 13:20

Juntada - Informações
12/06/2023 16:57

Juntada - Informações
09/03/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 00028703920238272700/TJTO
14/02/2023 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2023 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/01/2023 17:40

Conclusão para julgamento
05/12/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2022 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2022 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
28/06/2022 15:57

Conclusão para julgamento
07/05/2022 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/01/2022 18:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
14/01/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
14/01/2022 16:38

Expedido Mandado - Prioridade -
17/12/2021 14:55

Decisão - Não-Concessão - Liminar
17/12/2021 14:13

Conclusão para despacho
15/12/2021 14:15

Protocolizada Petição
14/12/2021 11:50

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 10
14/12/2021 11:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
13/12/2021 17:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
13/12/2021 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: PAULO HERNANDES DOS SANTOS (por substituição em 13/12/2021 17:41:36)
13/12/2021 17:39

Expedido Mandado - Plantão -
13/12/2021 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ANGELICA SPERANSA MELLO (por substituição em 13/12/2021 17:39:51)
13/12/2021 17:34

Expedido Mandado - Plantão -
13/12/2021 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
13/12/2021 13:03

Despacho - Mero expediente
09/12/2021 15:36

Conclusão para despacho
30/11/2021 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:11

Despacho - Mero expediente
26/11/2021 16:37

Conclusão para decisão
26/11/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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