10/07/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/07/2025 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000673-36.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: KATIA EMILIA DE MELO FEITOSAADVOGADO(A): STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB TO001791)REQUERENTE: STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB TO001791) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença pleiteando o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa. (evento 43) Retifique-se a autuação eletrônica para, mantendo-se as partes nos polos que estão, incluindo, porém, o patrono da parte autora também como credor de seus honorários advocatícios.

Satisfeitos os requisitos do artigo 534, caput, do CPC/15, determino as seguintes providências: 1.

Intime-se a parte devedora para, em 30 (trinta) dias, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação, conforme disciplina o artigo 535 do Código de Processo Civil; 2.

Havendo interposição de impugnação, intime-se o exequente da sentença para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.
30/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 17:39

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/01/2025 17:38

Trânsito em Julgado
22/01/2025 17:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/12/2024 16:44

Protocolizada Petição
13/11/2024 12:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00006733620238272725/TJTO
18/07/2024 16:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
24/05/2024 10:09

Protocolizada Petição
25/04/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/03/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/02/2024 12:41

Conclusão para julgamento
21/11/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:38

Protocolizada Petição
06/06/2023 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: AGENOR DINIZ LOPES FILHO (por substituição em 16/05/2023 14:28:47)
16/05/2023 14:17

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
16/05/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2023 08:38

Protocolizada Petição
24/03/2023 14:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/03/2023 15:50

Conclusão para despacho
17/03/2023 15:50

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 16:45

Protocolizada Petição
14/03/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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