05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000503-77.2022.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: MIGUELINA FERREIRA PORTOADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 04/09/2025 - Expedido AlvaráEvento 88 - 04/09/2025 - Expedido Alvará
04/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 09:55

Expedido Alvará
04/09/2025 09:55

Expedido Alvará
03/09/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAR1ECIV
28/08/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX
28/08/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 09:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000503-77.2022.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: MIGUELINA FERREIRA PORTOADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAR1ECIV
30/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:51

Juntada - Certidão
28/05/2025 16:41

Lavrada Certidão
20/03/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> CEPEX
20/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/12/2024 17:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2024 17:59

Conclusão para despacho
12/12/2024 17:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/12/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:42

Trânsito em Julgado
04/12/2024 11:42

Recebidos os autos - TRF
10/11/2023 12:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOPAR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
10/11/2023 12:00

Recebidos os autos - TRF
02/08/2023 17:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF
20/06/2023 16:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00005037720228272732
11/04/2023 12:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
11/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2023 12:56

Lavrada Certidão
08/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
19/01/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/11/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/11/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/11/2022 18:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
01/11/2022 15:14

Conclusão para julgamento
27/10/2022 08:19

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 14:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala audiencia do 1º civel - 26/10/2022 14:40. Refer. Evento 12
25/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/10/2022 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala audiencia do 1º civel - 26/10/2022 14:40
21/06/2022 16:54

Lavrada Certidão
21/06/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 19:41

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/03/2022 16:52

Conclusão para despacho
31/03/2022 16:49

Processo Corretamente Autuado
31/03/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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