25/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0007014-09.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00295764620208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 21/08/2025 - Expedido OfícioEvento 60 - 05/02/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 13:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/08/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
21/08/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 13:00

Expedido Ofício
21/08/2025 12:56

Expedido Ofício
11/07/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 08:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0007014-09.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00295764620208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: EDSON SALDANHA ATHAYDE JUNIORADVOGADO(A): TIAGO SOUSA MENDES (OAB TO004058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 20/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 60 - 05/02/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 15:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 17/09/2025 14:00. Refer. Evento 50
05/02/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 17:22

Conclusão para decisão
09/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 12:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 14/05/2024 13:00. Refer. Evento 33
30/04/2024 12:18

Lavrada Certidão
26/04/2024 12:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 11:59

Juntada - Outros documentos
17/04/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/04/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/04/2024 12:42

Expedido Ofício
02/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2024 12:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 14/05/2024 13:00
15/03/2024 13:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/03/2024 15:13

Conclusão para despacho
19/02/2024 16:16

Alterada a parte - Situação da parte EDSON SALDANHA ATHAYDE JUNIOR - DENUNCIADO
23/10/2023 14:11

Juntada - Informações
16/08/2023 14:07

Alterado o assunto processual
26/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:21

Juntada - Informações
04/10/2022 14:07

Juntada - Informações
20/09/2022 16:58

Processo Corretamente Autuado
02/03/2022 20:24

Protocolizada Petição
16/02/2022 11:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 13:42

Expedido Mandado
01/12/2021 17:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
10/11/2021 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
10/11/2021 13:58

Expedido Mandado
09/11/2021 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 09:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
15/09/2021 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00097901020218272729/TO
15/09/2021 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00097901020218272729/TO
19/07/2021 17:35

Processo Corretamente Autuado
05/04/2021 17:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00097901020218272729/TO
31/03/2021 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2021 14:43

Ciência - Expedida/Certificada
29/03/2021 14:42

Expedido Ofício
29/03/2021 14:38

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00097901020218272729
26/03/2021 08:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2021 14:51

Conclusão para decisão
11/03/2021 11:29

Distribuído por dependência - Número: 00295764620208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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