24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035057-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 66 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:38

Lavrada Certidão
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 08:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035057-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 11:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:36

Conclusão para decisão
17/03/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:51

Conclusão para despacho
13/02/2025 12:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:14

Trânsito em Julgado
13/12/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
04/12/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 15:46

Conclusão para julgamento
05/11/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
26/08/2024 16:12

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:12

Processo Corretamente Autuado
24/08/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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