10/07/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 08:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 08:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001556-89.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOSIANE DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): WILSON MOREIRA ROSAL FILHO (OAB TO010617B)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Cumpra-se conforme requerido pela parte autora no evento 50, PET_INTERCORRENTE1, EXPEDINDO-SE a RPV referente ao outro filho, uma vez que foi expedida e paga somente a RPV de um dos filhos (eventos 34, 45 e 49) e o acordo homologado é referente aos dois filhos da autora (evento 16).

REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE a competente RPV faltante, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento da RPV, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre o arquivamento dos autos, no prazo de até 5 dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data cientificada nos autos.
02/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 15:38

Protocolizada Petição
30/06/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/06/2025 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54
30/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 24/02/2025 12:18:58)
09/04/2025 16:05

Conclusão para despacho
09/04/2025 11:06

Protocolizada Petição
09/04/2025 08:48

Expedido Alvará
14/03/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/03/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
10/03/2025 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/02/2025 12:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
24/02/2025 12:19

Conclusão para despacho
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/11/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 14:03

Conclusão para despacho
12/11/2024 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/11/2024 14:02

Trânsito em Julgado
26/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
08/08/2024 13:38

Conclusão para julgamento
07/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 17:32

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:32

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 15:20

Protocolizada Petição
03/05/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSIANE DOS SANTOS ARAUJO - Guia 5462586 - R$ 127,70
03/05/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSIANE DOS SANTOS ARAUJO - Guia 5462585 - R$ 196,55
03/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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