01/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001271-50.2024.8.27.2726/TO REQUERENTE: VALDERINA DELFINA DE AMORIMADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A) SENTENÇA Vistos os autos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por VALDERINA DELFINA DE AMORIM em desfavor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos, visando o recebimento de crédito decorrente de título executivo judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte Executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se as partes (salvo se revel) para ciência e para, querendo, renunciem a prazo recursal.

Miranorte, data cientificada nos autos.
28/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:55

Conclusão para julgamento
13/08/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:09

Expedido Alvará
11/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
04/07/2025 14:25

Lavrada Certidão
04/07/2025 10:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 08:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 08:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 08:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 07:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 07:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 07:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001271-50.2024.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: VALDERINA DELFINA DE AMORIMADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:27

Juntada de Guia Depósito Judicial
27/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/03/2025 19:33

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
12/02/2025 15:17

Lavrada Certidão
23/01/2025 09:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/01/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
31/12/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMNT1ECIV
17/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/12/2024 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> CEPEX
12/12/2024 17:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2024 17:54

Conclusão para decisão
25/10/2024 23:06

Trânsito em Julgado
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/09/2024 17:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 16:40

Conclusão para decisão
12/08/2024 22:34

Protocolizada Petição
07/08/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:22

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 09:38

Conclusão para despacho
22/06/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 18:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDERINA DELFINA DE AMORIM - Guia 5491691 - R$ 169,44
12/06/2024 18:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDERINA DELFINA DE AMORIM - Guia 5491690 - R$ 259,16
12/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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