12/07/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 143
04/07/2025 08:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 08:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002209-59.2020.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: CARMELITA VIRISSIMO DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): EDER CESAR DE CASTRO MARTINS (OAB TO003607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/06/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 15:39

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 136 - Remessa Interna - Em Diligência - 27/06/2025 14:50:35
27/06/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2025 14:45:56)
27/06/2025 15:38

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 133 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio - 27/06/2025 14:45:56
27/06/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
27/06/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
27/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:15

Juntada - Certidão
09/04/2025 09:29

Protocolizada Petição
18/03/2025 08:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
18/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
11/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALV1ECIV
26/02/2025 15:39

Conta Atualizada
26/02/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
10/02/2025 14:18

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 10:12

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
13/12/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
20/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
19/09/2024 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/08/2024 17:52

Conclusão para decisão
26/08/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
26/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:13

Decisão - Outras Decisões
06/08/2024 13:45

Conclusão para decisão
06/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
27/06/2024 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/06/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:26

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 17:00

Conclusão para decisão
14/06/2024 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/06/2024 17:49

Protocolizada Petição
17/03/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2021 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
09/03/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/03/2021 18:21

Ciência - Expedida/Certificada
04/03/2021 18:21

Ciência - Expedida/Certificada
04/03/2021 18:20

Remessa Externa - Em Grau de Recurso
04/03/2021 15:09

Lavrada Certidão
25/02/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 59
26/01/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
11/01/2021 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 10:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
27/11/2020 10:35

Conclusão para decisão
27/11/2020 10:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
27/11/2020 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/11/2020 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2020 10:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 26/11/2020 10:26:57)
26/11/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2020 20:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/11/2020 15:43

Conclusão para julgamento
20/11/2020 15:42

Audiência realizada com Despacho - Mero expediente - Local SALA DE AUDIENCIAS - 19/11/2020 14:20. Refer. Evento 38
19/11/2020 10:16

Protocolizada Petição
20/10/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2020 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/10/2020 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/09/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/09/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/09/2020 17:25

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIENCIAS - 19/11/2020 14:20
24/09/2020 11:04

Audiência realizada com Despacho - Mero expediente - Local SALA DE AUDIENCIAS - 22/09/2020 10:40. Refer. Evento 29
11/09/2020 14:10

Protocolizada Petição
13/08/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2020 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/07/2020 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2020 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 22/09/2020 10:40. Refer. Evento 20
07/07/2020 09:42

Protocolizada Petição
06/07/2020 17:06

Protocolizada Petição
25/06/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2020 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2020 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2020 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2020 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2020 14:58

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIENCIAS - 28/07/2020 08:00
19/05/2020 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2020 14:46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
22/04/2020 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2020 10:22

Protocolizada Petição
17/04/2020 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2020 13:32

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/04/2020 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2020 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
07/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2020 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2020 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2020 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2020 13:23

Despacho - Mero expediente
14/02/2020 17:32

Conclusão para despacho
14/02/2020 17:32

Processo Corretamente Autuado
14/02/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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