04/07/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 08:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022357-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR: EDNA MENDONÇA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Considerando a manifestação da autora de que as partes transigiram extrajudicialmente e a obrigação foi satisfeita, ssem que o acordo tenha sido trazido aos autos para homologação, recebo a petição como pedido de desistência e HOMOLOGO-A POR SENTENÇA, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c Enunciado 90, do FONAJE.

Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema e-Proc.
27/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
26/06/2025 16:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2025 09:46

Protocolizada Petição
01/04/2025 16:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 16:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 17/03/2025 16:30. Refer. Evento 20
14/03/2025 14:17

Juntada - Informações
13/03/2025 13:15

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
25/02/2025 20:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:11

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 15:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 12:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/01/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 12:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/10/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2024 16:45

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 17/03/2025 16:30
11/10/2024 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
11/10/2024 15:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 11/10/2024 15:00. Refer. Evento 8
11/10/2024 13:32

Juntada - Informações
10/10/2024 12:19

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
22/08/2024 22:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/08/2024 16:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/06/2024 13:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 11/10/2024 15:00
14/06/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 17:25

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
04/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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