12/07/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/07/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 08:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001291-88.2022.8.27.2733/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/TJTO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: DOMINGOS LOPES DE SOUSA (Espólio)ADVOGADO(A): BRUNA TATYANNE SILVEIRA DIAS (OAB TO007851)REQUERENTE: MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): BRUNA TATYANNE SILVEIRA DIAS (OAB TO007851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 13/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00012918820228272733/TJTO
02/07/2025 19:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00012918820228272733/TJTO
19/03/2025 13:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO
11/03/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/01/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 20:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/11/2024 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/11/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:14

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2024 17:00

Conclusão para decisão
27/09/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/09/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
03/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 13:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/09/2024 13:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/08/2024 22:57

Conclusão para decisão
06/08/2024 17:06

Protocolizada Petição
12/07/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 23:31

Conclusão para despacho
11/04/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/03/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2024 21:14

Protocolizada Petição
25/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
20/02/2024 18:35

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2024 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2024 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN
21/08/2023 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
21/08/2023 15:50

Conta Atualizada
21/08/2023 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2023 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN
15/06/2023 14:25

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 14:09

Conclusão para despacho
02/03/2023 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
02/03/2023 18:25

Lavrada Certidão
02/03/2023 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
26/01/2023 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2023 10:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN
25/01/2023 21:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/01/2023 13:58

Conclusão para despacho
18/01/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
21/12/2022 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2022 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
02/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:58

Despacho - Mero expediente
22/11/2022 17:21

Conclusão para decisão
19/10/2022 19:30

Protocolizada Petição
16/10/2022 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 12:16

Conclusão para decisão
15/08/2022 12:16

Processo Corretamente Autuado
15/08/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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