TJTO - 0005197-06.2019.8.27.2729

03/06/2025 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CRI

03/06/2025 17:13

Recebidos os autos

07/05/2025 20:07

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005197062019827272920250507200750

06/05/2025 16:47

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/05/2025 16:47

Decisão - Outras Decisões

05/05/2025 18:11

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/05/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

17/03/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/03/2025 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/02/2025 22:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/02/2025 22:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/02/2025 18:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/02/2025 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2025 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

23/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/01/2025 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/12/2024 13:39

Recebimento - Retorno do MP com ciência

13/12/2024 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 16:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02

04/12/2024 16:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 17:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05

03/12/2024 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/12/2024 16:12

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 12:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/11/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

27/11/2024 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

19/11/2024 17:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB08 -> CCR02

19/11/2024 17:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

18/11/2024 17:25

Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB08

18/11/2024 17:25

Juntada - Documento - Relatório

12/11/2024 16:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB05)

12/11/2024 16:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

12/11/2024 16:21

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

11/11/2024 11:37

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

11/11/2024 11:37

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

11/11/2024 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

01/11/2024 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

01/11/2024 17:39

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

31/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator