03/09/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040100-28.2023.8.27.2729/TO AUTOR: SIRLEIDE CONCEICAO DE CRISTOADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA MUNIZ (OAB TO06424A)RÉU: MILLER ROSA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES (OAB TO004661)ADVOGADO(A): JENNIFER DAIANE DOS SANTOS LEAL (OAB TO007811) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a anulação da sentença/acórdão, com a consequente determinação de retorno dos autos à fase instrutória, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias a) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo uma relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que se pretende atestar com ela, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) Caso a prova pretendida pela parte não possa ser produzida por ela mesma, deverá ser articulado, de forma coerente e juridicamente fundamentada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual a parte adversa deveria produzir a prova, de modo a convencer o Juízo acerca da eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após o cotejo da petição inicial, contestação, réplica e dos elementos documentais porventura já acostados aos autos, verificando-se a existência de matérias admitidas ou não impugnadas, as partes deverão indicar as questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Oportunamente, voltem conclusos.

Palmas, 21/08/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
21/08/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:13

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 17:41

Conclusão para decisão
19/08/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 09:56

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 08:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
04/07/2025 08:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/07/2025 07:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/07/2025 07:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040100-28.2023.8.27.2729/TO AUTOR: SIRLEIDE CONCEICAO DE CRISTOADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA MUNIZ (OAB TO06424A)RÉU: MILLER ROSA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES (OAB TO004661)ADVOGADO(A): JENNIFER DAIANE DOS SANTOS LEAL (OAB TO007811) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a anulação da sentença do evento 69, SENT1, intime-se as partes para que postulem o que de direito.

Cumpra-se.

Palmas, 27/06/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
27/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 10:03

Conclusão para despacho
06/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:33

Lavrada Certidão
29/04/2025 16:05

Processo Reativado
14/04/2025 13:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00401002820238272729/TJTO
14/04/2025 13:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00401002820238272729/TJTO
14/11/2024 14:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
25/10/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
10/09/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/08/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/08/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/07/2024 13:00

Conclusão para julgamento
05/07/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 14:13

Conclusão para despacho
25/06/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 13:57

Protocolizada Petição
14/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 13:57

Conclusão para despacho
05/06/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 14:23

Alterada a parte - Situação da parte MILLER ROSA DA SILVA - REVEL
17/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:28

Decisão - Decretação de revelia
17/05/2024 14:00

Conclusão para despacho
15/05/2024 15:24

Protocolizada Petição
09/05/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00150898420238272700/TJTO
10/04/2024 20:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
10/04/2024 20:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/04/2024 17:00. Refer. Evento 41
09/04/2024 19:34

Juntada - Certidão
26/03/2024 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
19/02/2024 14:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 13:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/02/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 42
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:02

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/04/2024 17:00
08/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 17:00

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
05/12/2023 13:32

Conclusão para despacho
05/12/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00150898420238272700/TJTO
08/11/2023 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00150898420238272700/TJTO
08/11/2023 21:38

Protocolizada Petição
08/11/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:48

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
31/10/2023 13:24

Conclusão para despacho
30/10/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:20

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 14:08

Conclusão para despacho
20/10/2023 14:08

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Enriquecimento sem Causa - Para: Perdas e Danos
17/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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