23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012590-93.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00032778320228272731/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: SIDNEY GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
22/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2025 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
21/03/2025 10:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
12/02/2025 11:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/02/2025 11:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/02/2025 17:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
11/02/2025 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/02/2025 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
11/12/2024 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
18/11/2024 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/10/2024 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
09/10/2024 16:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/10/2024 15:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
02/10/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
02/10/2024 13:15

Juntada - Documento - Voto
18/09/2024 14:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/09/2024 15:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
10/09/2024 15:01

Juntada - Documento - Relatório
09/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 00:00 Sequencial: 229
03/09/2024 18:28

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
03/09/2024 16:28

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
03/09/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
18/07/2024 18:14

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
18/07/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
18/07/2024 11:26

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5378173 - R$ 48,00
18/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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