05/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0007568-02.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARINALVA PEREIRA GALVÃOADVOGADO(A): JOAO AMARAL SILVA (OAB TO000952)ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA SILVA (OAB TO001495) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, em 5 (cinco) dias, demonstrar comprovadamente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes de pagamento, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.Sendo o caso de fornecer um novo endereço para tentativa via postal, deverá demonstrar comprovadamente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes de pagamento, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.Ainda, sendo o caso de nova tentativa via oficial de justiça, deverá promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Com a vigência da Lei. n 4.240/2023 não existe mais hipótese de isenção das custas de locomoção para certas distâncias a serem percorridas.Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC).
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 10:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
25/08/2025 10:06

Audiência - de Conciliação - cancelada - meio eletrônico
24/08/2025 17:08

Juntada - Certidão
21/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0007568-02.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARINALVA PEREIRA GALVÃOADVOGADO(A): JOAO AMARAL SILVA (OAB TO000952)ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA SILVA (OAB TO001495) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82:XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;Intimo a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, 10 (dez) dias nas hipóteses legais, se manifestar(em) acerca da(s) devolução (devoluções) do(a, dos, das) mandado(s)/carta(s) no(s) evento(s) 32 e 33.Sendo o caso de fornecer um novo endereço para tentativa via postal, deverá demonstrar comprovadamente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes de pagamento, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.Ainda, sendo o caso de nova tentativa via oficial de justiça, deverá promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Com a vigência da Lei. n 4.240/2023 não existe mais hipótese de isenção das custas de locomoção para certas distâncias a serem percorridas.Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 2.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3.

Art. 123.

Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
19/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 08:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 08:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0007568-02.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: MARINALVA PEREIRA GALVÃOADVOGADO(A): JOAO AMARAL SILVA (OAB TO000952)ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA SILVA (OAB TO001495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
02/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 17:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 17:36

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
27/06/2025 17:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2025 17:20

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/08/2025 10:00
04/06/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:30

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5687975, Subguia 97689 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
13/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5687974, Subguia 97494 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 200,00
09/05/2025 17:53

Conclusão para despacho
09/05/2025 16:26

Protocolizada Petição
09/05/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5687975, Subguia 5498646
28/04/2025 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5687974, Subguia 5498644
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:53

Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 11:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARINALVA PEREIRA GALVÃO - Guia 5687975 - R$ 100,00
31/03/2025 11:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARINALVA PEREIRA GALVÃO - Guia 5687974 - R$ 200,00
31/03/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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