07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40
04/07/2025 08:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
04/07/2025 08:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
03/07/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0030495-24.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO RÉU: RICARDO DANTAS DE MACEDOADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)RÉU: ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)RÉU: ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDAADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito. 2. Havendo requerimento de produção probatória, as partes deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento em caso de requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação. 3. ADVIRTAM-SE às partes de que: a) Será indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, CPC); b) O rol de testemunhas (se for o caso) deverá conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e local de trabalho (art. 450, CPC); c) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC); d) Deverão indicar quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385, do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; e) Se postularem prova pericial, deverão especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do perito (art. 464, CPC); e f) O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, CPC). 4. Havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para saneamento. 5. Não havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para sentença. 6.

Destaco que, salvo pedidos de urgência com risco de perecimento do direito invocado, o presente feito não deverá ser novamente concluso a esta Magistrada sem que antes seja verificado e certificado expressamente por servidor da Secretaria Judicial Unificada o cumprimento de todas as determinações judiciais contidas nos despachos/decisões proferidas, conforme previsto no art. 334, caput, do Provimento 02/2023 da CGJUS/TO, bem como de todos os atos ordinatórios dispostos no Provimento 02/2023 da CGJUS/TO e aplicáveis ao caso.
27/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 10:25

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 14:10

Conclusão para despacho
21/05/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
21/05/2025 17:00

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
21/05/2025 16:59

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 21/05/2025 16:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 20
20/05/2025 23:14

Juntada - Certidão
06/05/2025 17:34

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
10/04/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 16:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
12/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 17:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/05/2025 16:30
14/01/2025 19:36

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 16:37

Conclusão para despacho
18/10/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
02/09/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
02/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/07/2024 09:48

Protocolizada Petição
30/07/2024 16:20

Conclusão para despacho
30/07/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 16:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Liquidação Parcelada - Para: Levantamento de Valor
26/07/2024 10:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL MESSIAS RODRIGUES TRIGUEIRO - Guia 5522420 - R$ 341,52
26/07/2024 10:55

Distribuído por dependência - Número: 00127033820168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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