18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 08:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017712-06.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251063520218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: TANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA QUEIROZADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
25/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
12/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65, 72 e 77
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76
25/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 11:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:31

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 13:52

Conclusão para decisão
20/01/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
03/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 16:51

Conta Atualizada
19/11/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
29/10/2024 14:27

Conclusão para decisão
29/10/2024 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
28/10/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075970720248272700/TJTO
28/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458057, Subguia 20586 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
03/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00075970720248272700/TJTO
29/04/2024 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458057, Subguia 5398101
29/04/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Agravo - TANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA QUEIROZ - Guia 5458057 - R$ 48,00
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:37

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2024 13:00

Conclusão para decisão
15/04/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
19/03/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/03/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
27/10/2023 13:22

Conclusão para decisão
27/10/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:36

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 09:07

Protocolizada Petição
23/08/2023 14:59

Conclusão para despacho
23/08/2023 14:59

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 14:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2023 16:47

Distribuído por dependência - Número: 00251063520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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