11/07/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 08:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000712-76.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: DOMINGAS MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
27/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
05/03/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 10:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/12/2024 13:34

Conclusão para despacho
28/10/2024 08:16

Protocolizada Petição
23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
29/08/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:47

Trânsito em Julgado
09/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:14

Conclusão para julgamento
22/05/2024 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
21/05/2024 14:12

Juntada - Informações
19/05/2024 10:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/01/2024 17:17

Conclusão para julgamento
31/01/2024 17:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - com conciliação - meio eletrônico - 31/01/2024 14:30. Refer. Evento 18
31/01/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 12:39

Conclusão para despacho
25/01/2024 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/12/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 08:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/12/2023 17:00

Conclusão para decisão
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 31/01/2024 14:30
24/11/2023 09:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/07/2023 16:37

Conclusão para despacho
18/07/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/04/2023 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 17:42

Conclusão para despacho
11/04/2023 17:41

Processo Corretamente Autuado
11/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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