28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0048245-39.2024.8.27.2729/TOAUTOR: SC FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959)RÉU: SEBASTIAO VIEIRA CAMILO JUNIORADVOGADO(A): LANDRI ALVES CARVALHO NETO (OAB SP395750)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de tramitação dos autos sob segredo de justiça e HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes ( ), julgando extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o feito.
25/07/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/07/2025 12:36

Conclusão para julgamento
24/07/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/07/2025 12:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - 23/07/2025 16:30. Refer. Evento 44
23/07/2025 16:02

Protocolizada Petição
23/07/2025 10:44

Juntada - Documento
22/07/2025 05:56

Juntada - Documento
08/07/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 08:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048245-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: SC FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/06/2025 - Juntada - Certidão
02/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 17:45

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:37

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPALCEMAN
12/05/2025 10:12

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 16:45

Conclusão para despacho
24/04/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 14:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:03

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/07/2025 16:30
10/04/2025 15:28

Protocolizada Petição
10/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:48

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
11/03/2025 15:40

Conclusão para decisão
06/03/2025 17:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5650111, Subguia 83411 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 4.802,82
06/03/2025 17:29

Protocolizada Petição
06/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5650111, Subguia 5475961
28/02/2025 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5650111, Subguia 82887 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 4.802,81
28/02/2025 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5650110, Subguia 82762 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.080,00
28/02/2025 11:58

Protocolizada Petição
11/02/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5650111, Subguia 5475960
07/02/2025 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5650110, Subguia 5475958
30/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
29/01/2025 14:31

Lavrada Certidão
29/01/2025 14:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SC FRANCHISING LTDA - Guia 5650111 - R$ 9.605,63
29/01/2025 14:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - SC FRANCHISING LTDA - Guia 5650110 - R$ 1.080,00
29/01/2025 14:25

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - SC FRANCHISING LTDA - Guia 5603611 - R$ 6.905,63
29/01/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
27/01/2025 15:01

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5603610, Subguia 73284 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.863,25
21/01/2025 16:19

Conclusão para despacho
21/01/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5603611, Subguia 5465513
18/12/2024 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5603610, Subguia 5465510
18/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/12/2024 18:57

Protocolizada Petição
19/11/2024 16:39

Protocolizada Petição
19/11/2024 15:04

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 18:06

Protocolizada Petição
12/11/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SC FRANCHISING LTDA - Guia 5603611 - R$ 6.905,63
12/11/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SC FRANCHISING LTDA - Guia 5603610 - R$ 2.863,25
12/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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