11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:05

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 15:53

Conclusão para despacho
30/06/2025 15:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/06/2025 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0042125-14.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOÃO BEZERRA DO VALE NETOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
11/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:50

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
10/06/2025 17:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/06/2025 17:48

Trânsito em Julgado
04/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
31/01/2025 15:55

Conclusão para decisão
31/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/01/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/01/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 15:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/12/2024 16:02

Conclusão para despacho
16/12/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/08/2024 12:46

Conclusão para despacho
20/08/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:48

Protocolizada Petição
18/06/2024 19:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/02/2024 14:25

Conclusão para despacho
29/02/2024 14:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
28/02/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2024 16:30

Conclusão para julgamento
29/01/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 17:15

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 17:05

Conclusão para despacho
30/10/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
30/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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