17/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032119-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO ALVES LIMA NETOADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 30/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 23:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 23:40

Conta Atualizada
28/05/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 15:07

Conclusão para decisão
23/04/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 16:16

Conclusão para despacho
18/02/2025 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 15:33

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:47

Trânsito em Julgado
23/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/11/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 14:18

Conclusão para julgamento
06/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:26

Despacho - Determinação de Citação
06/08/2024 12:50

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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