14/07/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 08:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043731-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEONARDO ANTONIO DE CASTRO MEDEIROSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 26/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 11:15

Conta Atualizada
25/06/2025 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 10:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 16:04

Lavrada Certidão
21/03/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 15:07

Conclusão para decisão
30/01/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:22

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 17:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/01/2025 16:04

Trânsito em Julgado
19/01/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/11/2024 11:48

Conclusão para julgamento
24/11/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:26

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 15:13

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:13

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 15:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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